Discussão Pública

2026
JULHO

Encontra-se em Consulta Pública, entre os dias 02 de julho e 12 de agosto de 2026, os Planos de Ação de Ruído da Infraestruturas de Portugal relativos aos troços rodoviários que atravessam o concelho de Vila Real: Ex-IP4 – Entroncamento EN322 – Nó com a A24, e A4/IP4 – Geraldes – Parada de Cunhos.

Os interessados poderão participar através da Câmara Municipal de Vila Real ou diretamente junto da Infraestruturas de Portugal, via postal, para o Departamento de Ambiente e Sustentabilidade (Praça da Portagem, 2809-013 Almada), ou por correio eletrónico para ambiente@infraestruturasdeportugal.pt, dentro dos prazos da Consulta.

Os documentos e demais informações encontram-se disponíveis para consulta no presente Edital.

Edital

2026
FEVEREIRO

Proposta de Operação de Reabilitação Urbana de Equipamentos de Vila Real

Através do Aviso n.º 2525/2026/2, de 05 de fevereiro, foi determinada a abertura do período de discussão pública da Proposta da Operação de Reabilitação Urbana de Equipamentos de Vila Real. Esta decorre durante 20 dias seguidos, entre o dia de 10 de fevereiro e dia 01 de março de 2026, inclusive. Durante este período, os interessados podem apresentar reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, nos termos previstos no referido aviso.

- Aviso n.º 2525/2026/2, de 05 de fevereiro

- Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Equipamentos da cidade de Vila Real - Delimitação e Programa Estratégico de Reabilitação Urbana

- Delimitação das Unidades de Intervenção

- Ações previstas para as Unidades de Intervenção

- Ficha de participação

Pedido de atribuição de direitos de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, prata e chumbo denominado "MN/PCE/0/14/13 Vila Verde" - Nos termos do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 07 de maio, informa-se que o período de participação pública decorrerá durante 30 dias úteis, de 01 de fevereiro de 2026 a 13 de março de 2026, no Portal Participa (https://participa.pt). Os eventuais interessados poderão consultar os documentos do processo (planta de localização, cópia do requerimento, plano de trabalhos e ainda os pareceres das entidades consultadas) no Portal Participa e no site da DGEG (www.dgeg.gov.pt).

Edital